PLANO DE GOVERNO

Tânia Yoshida 2020

O Plano de Governo aqui apresentado representa o anseio por um modelo de gestão com alto desempenho que reflete o compromisso de Tânia Yoshida. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos jacuipenses.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Os servidores públicos são profissionais indispensáveis para o bom andamento de uma gestão. Os governantes passam, os servidores permanecem.

SERVIDOR

1. PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS - TODOS OS FUNCIONÁRIOS RECEBERÃO NA MESMA DATA

  • Os pagamentos serão efetuados até o dia 30 de cada mês;
  • O calendário anual de pagamentos do servidor será publicado no Site Oficial da Prefeitura;
  • Exceção dos meses de Junho e Dezembro, que serão pagos no dia 20;
  • O Décimo Terceiro será pago em duas partes: a primeira no dia 10/06 e a segunda no dia 20/11.

2. REVISÃO DO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

3. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

  • Será fixado um piso salarial, acima do mínimo nacional;
  • A equiparação salarial será de acordo com a função e o tempo de serviço, considerando sempre os valores mais altos;
  • Garantia da mudança de nível dos professores concursados - baseados na Lei Municipal 347/2004, que dispõe sobre a implantação e gestão do Plano de Carreira dos Trabalhadores em Educação - que tiveram a oportunidade de graduação, especialização, mestrado e doutorado, e poderão ocupar níveis mais altos com salários compatíveis;
  • Garantia do adicional noturno.

4. AOS AGENTES COMUNITÁRIOS

  • Os agentes comunitários serão contemplados com salários que condizem com a importância do cargo que possuem, discutido com a classe;
  • Proporcionar condições de trabalho e extensão da assistência, com transporte para as localidades de atendimento, material de trabalho e fardamento adequado com EPI's necessários para os profissionais;
  • Os agentes de endemias terão um salário base, além de um acréscimo salarial diferenciado, que será discutido com os interessados;
  • Qualificação constante dos agentes.

5. AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE


  • Assegurar adicional de insalubridade aos profissionais de saúde;
  • Instalações apropriadas para descanso dos funcionários com carga horária de 24h.

6. PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS


  • Correção das perdas salariais dos anos de 2013 a 2016;
  • Incluir no orçamento de 2022, pagamentos de dívidas de exercícios anteriores, considerando de 2005 até o ano de reintegração dos concursados. A negociação será em parcelas, respeitando a ordem alfabética;
  • Ajuda de custo para deslocamento. Definiremos tabela por quilometragem;
  • Realização de Concurso Público.


SEGURANÇA

A segurança pública é o estado de normalidade que permite o usufruto de direitos e o cumprimento de deveres. É dever do estado, no entanto, o gestor municipal tem obrigação de colaborar com as forças de segurança para garantir o bem-estar dos cidadãos.

  • Segurança nas escolas;
  • Criação da Guarda Municipal com treinamento adequado;
  • Vídeomonitoramento em parceria com as polícias civil e militar;
  • Parceria com PROERD;
  • Aumento do efetivo;
  • Criação da Brigada de Bombeiro Civil, com estrutura adequada e condições de trabalho;
  • Segurança para as indústrias e funcionários;
  • Monitoramento em espaços públicos, para assegurar à população a utilização dessas áreas, com segurança, fazendo parte do projeto de revitalização das praças.

EMPREGO

Ter um emprego, trabalhar, prover o sustento da família significa dar sentido a própria vida. O trabalho confere à pessoa uma sensação de dignidade na sua existência.

  • Projeto de incentivo fiscal e infraestrutura para atrair fábricas e indústrias;
  • Incentivo fiscal municipal às empresas que aderirem ao Programa Meu Primeiro Emprego aos jovens entre 14 e 18 anos;
  • Incentivo fiscal municipal às empresas que aderirem ao Programa do Idoso, oferecendo cotas de emprego para pessoas acima de 60 anos;
  • Escola de Capacitação Técnica com cursos profissionalizantes;
  • Criação de oficinas para dar oportunidade aos jovens e idosos de desenvolver sua criatividade e habilidade;
  • Intensificação da cultura local para incentivar os artesãos;
  • Reforço de energia para atrair indústrias e gerar emprego e renda;
  • Apoio à saúde do trabalhador, com campanhas educativas;
  • Requalificação e otimização do PAT para dar maior suporte ao trabalhador na solicitação de documentos;
  • Criar uma página interligada com o Site Oficial da Prefeitura, disponibilizando informações sobre vagas de emprego e estágio;
  • Criar nas secretarias municipais, junto com instituições acadêmicas, a disponibilização de estágios para os estudantes do município;
  • Captação de empresa de pequeno porte para os povoados do Picado e Bessa.

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Prover e gerir, de forma integrada, soluções para a excelência do serviço público com foco no cidadão.

  • Orçamento Impositivo;
  • Reforma do Código Tributário;
  • Reforma do Código de Postura;
  • Respeito à Lei 131 da Transparência para que todos cidadãos acessem as Receitas e Despesas;
  • Diminuir a burocracia nos serviços públicos;
  • Modernização da Administração Pública;
  • Implantar um sistema onde o cidadão possa acompanhar todas as Secretarias;
  • Auditoria mensal em todas as secretarias com divulgação para a população;
  • Criar um Portal para que os cidadãos tenham acesso a todas as Receitas Financeiras do Município;
  • Prestação de contas em um painel instalado em praça pública, com canal direto com técnicos, para a população tirar dúvidas com dias e horários específicos;
  • Revisão do Estatuto do Funcionário Público;
  • Criação do calendário de pagamentos do servidor público.

SECRETARIA DE AGRICULTURA

A arte de cultivar a terra, obter alimentos para a subsistência familiar e o abastecimento do mercado interno.

  • Disponibilização de um engenheiro agrônomo e um técnico agrícola;
  • Apoio ao pequeno agricultor;
  • Incentivo à agricultura familiar para o fornecimento da merenda escolar;
  • Semana do agricultor empreendedor, possibilitando parcerias;
  • Programa Saúde na Mesa: cultivo de orgânicos;
  • Programa Arando a Terra, disponibilizando tratores para preparação do plantio;
  • Programa Semeando, disponibilizando sementes para o fortalecimento do plantio;
  • Criação de Cooperativas;
  • Incentivo para diversificação do plantio;
  • Apoio aos Feirantes;
  • Disponibilização de Veterinário para as criações do pequeno produtor.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Promover a proteção social, com o intuito de garantir a redução de danos e a prevenção da incidência de riscos e a vigilância socioassistencial.

  • Construção do Lar para Idosos com acomodação, acompanhamento geriátrico, psicológico, nutricional e atividade física;
  • Programa para Gestantes, com fornecimento de enxoval;
  • Programa Alimento Sagrado, com distribuição de cestas básicas às famílias carentes;
  • Programa Leite é Vida: apoio na aquisição de leite para crianças que necessitam de alimentação especial;
  • Programa Vida Melhor, proporcionando cursos e treinamentos, para ajudar na formação de profissionais, direcionado às pessoas carentes, com a finalidade e erradicar a pobreza;
  • Apoio ao Conselho Tutelar, no acolhimento às crianças e adolescentes;
  • Distribuição de fraldas geriátricas;
  • Volta do Sopão e Padaria Comunitária para atender as localidades mais carentes, como Tabuleiro, Corea, Urbis I e Urbis II, Vila Nova Esperança, Nova Brasília, Bessa, Picado, Picadinho, Lages, Tribo, Oitizeiro e Maria Nascimento;
  • Criação do Departamento de Recuperação Social, com assistência e apoio à igualdade racial e diversidade;
  • Implantar o Projeto Viver com Dignidade. Realizar cadastramento de pessoas que não tem condições de reformar suas casas e que estejam em situação de perigo. Construção de casas para pessoas que tem o terreno e não possuem condições de construir, incluindo mão de obra;

SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE

A cultura é parte do que somos. Nela está o que regula nossa convivência e nossa comunicação em sociedade. O esporte visa equilibrar a saúde, melhorar a aptidão física e mental.

  • Apoio aos Artistas da Terra para promoção da imagem e produção;
  • Volta do FEAC, com maior estrutura e organização, buscando a integração e participação de alunos e familiares, e promover a descoberta de talentos;
  • Fortalecimento das datas comemorativas;
  • Apoio aos Atletas que se destacarem e necessitarem competir fora do município;
  • Semana Evangélica com pregação, orações e shows com artistas renomados;Incentivo para ornamentação de todas as ruas no período junino;
  • Construção do Mercado de Cultura com espaço fixo de shows para os Artistas da Terra se apresentarem semanalmente;
  • Arraiá do Berimbau com a melhor grade de artistas da região. Participação dos moradores, através de uma enquete lançada no Site da Prefeitura onde serão escolhidas as cinco atrações mais votadas;
  • Escolinha de Futebol com apoio de psicólogo, professores de educação física, professores de inglês e espanhol, instrutores, além de lanche e transporte;
  • Campeonato de Golzinho, que é um esporte muito popular entre os jovens da nossa cidade;
  • Construção da Escola Olímpica, com aulas regulares nas modalidades esportivas variadas e piscina olímpica;
  • Apoio aos Campeonatos de Futebol e a Liga Municipal;
  • Apoio ao Futebol Feminino;
  • Apoio e incentivo ao Boxe e Capoeira;
  • Construção da Academia ao Ar Livre, moderna e acesso gratuito;
  • Virada Cultural com Shows, Festival Gastronômico, Exposições de artistas da nossa terra e convidados;
  • Wi-Fi Gratuito nas praças;
  • Construção do Espaço Radical para a prática de Skate, Patinação e Rapel (parede de escalada);
  • Espaço para Paredões com estrutura adequada;
  • Apoio ao Futsal e ao Vôlei;
  • Apoio aos Arrastões Juninos;
  • Estruturar o Campo das Lages com alambrado e arquibancadas;
  • Reforma do Campo do Picado, com construção de arquibancadas coberta, vestiário, sanitários e banheiros;
  • Construção da Quadra do Picado;
  • Construção do Estádio no Bessa;
  • Implantação da Escolinha de Futebol no Picado, Bessa e Centro;
  • Carro de apoio para transportar os alunos na prática do esporte;Criação do Bolsa Atleta;
  • Construção de Campos de Futebol no Deiró, Oitizeiro, Gameleira, Guedes e Baldez;
  • Fornecimento de material esportivo;
  • Fornecimento de uniformes para as diversas modalidades;
  • Criação de Concurso de Quadrilhas Juninas;
  • Apoio às Fanfarras locais;
  • Contratação de educadores físicos para dar suporte em competições;
  • Buscar convênio com o Governo do Estado para o uso da quadra da Ilicuritiba, com uma grande reforma;
  • Criação de uma Ciclovia na Avenida Getúlio Vargas;
  • Apoio aos ciclistas com auxílio nos roteiros de passeio;
  • Apoio aos encontros culturais tais como: Encontro de Fuscas e Passeio Ciclístico.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Educação é o meio fundamental para que os hábitos, costumes, comportamentos e valores de uma sociedade sejam transferidos de geração em geração, de acordo com a evolução da coletividade.

  • Construção e implantação de seis Creches Infantis nas localidades do Bessa, Vila Nova Esperança, Baldez, Picadinho Urbis II e Manoel Procópio;
  • Transporte com ônibus modernos para alunos que estudam em Feira de Santana - Cursos Técnicos e Faculdades - nos três turnos;
  • Auxílio-transporte para alunos que estudam em outras cidades e se deslocam diariamente;
  • Reativação do Ensino Integral em todas as escolas do município com ensino de qualidade, merenda escolar - cardápio elaborado por nutricionista -, salas de aula climatizadas, aulas de esportes, língua estrangeira, canto, música e dança;
  • Ampliação, reforma e transformação da escola Daniel Ribeiro Costa para Ensino Integral, com criação de uma sala multifuncional, com pedagogo, psicopedagogo, psicólogo, nutricionista e fisioterapeuta ocupacional;
  • Centro Multidisciplinar para crianças com Transtorno de Aprendizado. Acompanhamento com neuropediatra, psiquiatra, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, pedagogo, psicopedagogo, psicólogo, fisioterapeuta, educador físico, circuito de terapia multifuncional com tratamento integrado, piscina aquecida e doação de todos os medicamentos receitados;
  • Construção de Creche Noturna, com equipe de enfermagem e um carro para apoio;
  • Construção e implantação do Centro para Cursos Profissionalizantes;
  • Educação Digital em todas as escolas com laboratórios de informática;
  • Ciência sem Fronteiras Municipal, bolsa de estudo para Mestrado e Doutorado em outros países;
  • Revisão do Plano de Cargos e Salários dos professores e de todos os profissionais de educação. Auxílio de custo para deslocamento proporcional à quilometragem;
  • Apoio à especialização e qualificação dos professores de seis em seis meses;
  • Fornecimento de Fardamento Escolar completo, incluindo mochila;
  • Fornecimento do Kit Estudante (caderno, lápis, borracha, caneta, régua, marca texto, lápis de cor, hidrocor...), suficiente para todo ano letivo;
  • Biblioteca virtual nas escolas;
  • Enquadramento e desdobramento, pagos 100%;
  • Mudança de nível para os professores que fizerem pós-graduação, mestrado ou doutorado;
  • Implantação do esporte em todas as escolas;
  • Criação de uma Orquestra;
  • Laboratório de Informática, disponível a todos os alunos da rede pública, para pesquisa e impressão de trabalhos.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Bem fundamental para a vida de todos os seres vivos, sejam humanos, vegetais ou animais. Sendo assim, deve ser assegurado a sua proteção para uso de todos.

  • Revitalização do Rio dos Cágados e Jacuípe;
  • Implantação da Coleta Seletiva;
  • Revitalização da Fonte, transformando em um ponto turístico;
  • Incentivo aos moradores que cuidam do paisagismo das ruas;
  • Criação da Cooperativa de Reciclagem;
  • Projeto Animal Bem Tratado. Retirada de animais das ruas como cães e gatos, para cuidados, direcionando os mesmos às associações voltadas ao segmento, tendo estas, apoio total da Prefeitura.

SECRETARIA DE OBRAS

Elaborar projetos, executar e fiscalizar obras que resultem na melhoria da qualidade de vida dos conjacuipenses.

  • Pavimentação de todas as ruas onde não existem calçamento;
  • Projeto Mais Passeios;
  • Iniciação ao Saneamento Básico;
  • Urbanização e revitalização de todas as praças;
  • Resolver o problema da água no Picado;
  • Extensão da água canalizada para o Bessa;
  • Modernização da Iluminação Pública com implementação de lâmpadas de led;
  • Implantação de rede de Iluminação Pública em localidades sem esse serviço;
  • Sanar o problema de drenagem nas localidades que tem alagamentos como Av. Getúlio Vargas, Guedes (próximo ao colégio Atenas) e Rua General Osório;
  • Pavimentação Asfáltica do Oitizeiro, Gameleira, Deiró, Amparo, trecho do Picado até o Tabuleiro e Avenida Sete de Setembro;
  • Construção das Praças do Amparo, Bessa, Baldez, Urbis I, Urbis II, Nova Brasília, Tribo, Guedes e Maria Nascimento;
  • Extensão de rede de água nas localidades das Lages, João Paulo II e Nova Brasília;
  • Coleta de lixo no João Paulo II;
  • Urbanização da Avenida Getúlio Vargas;
  • Construção de passarela no contorno da BR 101;
  • Lutar junto aos Governos Federal e Estadual pela construção do viaduto na BR 101;
  • Recapeamento da BA 084, com acostamento.

SECRETARIA DE SAÚDE

Promover o estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas como a ausência de doença ou enfermidade.

  • Criação de um Centro de Especialidade Cardiológica, que irá oferecer médicos cardiologistas diariamente, exames de eletrocardiograma, ecocardiograma, teste de esforço, acompanhamento terapêutico com medicamentos mais eficazes, acompanhamento nutricional, com entrega de alimentos complementares da dieta do paciente;
  • Ampliação e reforma do Hospital ACM e construção de três Centros Cirúrgicos;
  • Construção e aquisição de equipamentos para Centro de Diagnóstico, com aparelhos de Tomografia, Ultrassonografia e Ressonância;
  • Construção e implantação do Centro do Diabético, com médico clínico, endocrinologista, nutricionista, todos os dias, além de equipe de enfermagem para o controle da glicemia. Apoio ao controle do diabetes com entrega de glicosímetro, alimentação adequada e medicação especializada, inclusive de alto custo e um ponto de apoio de coleta para exames laboratoriais;
  • Construção e implantação de dez leitos de UTI e mais dez leitos de Semi-Intensiva;
  • Reativação do Centro Cirúrgico do Hospital ACM para realizar Cirurgias de Média Complexidade, inclusive ortopédica;
  • Suporte avançado para atendimento de Primeiros Socorros e emergências;
  • Emergência Pediátrica;
  • Implantação da ala de internamento para pediatria;
  • Centro de Oncologia com tratamento quimioterápico, medicações de alto custo e apoio na realização de exames de alta complexidade, como PET CT;
  • Apoio incondicional ao paciente de hemodiálise criando um auxílio financeiro mensal para esses pacientes;
  • Laboratório modernizado com coleta no Centro, Picado e Bessa;
  • Laboratório no Hospital ACM, funcionando 24 horas;
  • Modernização e criação do Sistema Digital de Marcação de Consultas e Procedimentos, através do Cadastro Único Municipal, para agilizar o atendimento;
  • Construção da casa de apoio e acolhimento para dependentes químicos com profissionais especializados;
  • Implantação do Programa Farmácia Básica, com entrega de medicação de uso contínuo na residência dos pacientes;
  • Construção da ala de Maternidade no Hospital ACM;
  • Construção do Centro de Fisioterapia, equipado com todos os aparelhos para atender as demandas;
  • Criação de UPAs nas localidades do Picado e Bessa;
  • Implantação e suporte ao Home Care;
  • Promoção da saúde em alto nível em todas as áreas.

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CNPJ Candidato: 39.027.739/0001-22 - Coligação: Unidos para Recomeçar - MDB/PSD
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